Atuação institucional em Brasília

O problema fundiário do Brasil não começa no cartório. Começa na falta de informação.

Há mais de duas décadas na regularização fundiária brasileira, o advogado Stefano Simões vem alertando que o problema começa antes do jurídico: está na falta de informação clara sobre a irregularidade do próprio imóvel. Foi essa preocupação que o levou a participar ativamente da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 972/2025, que altera a Lei da REURB.

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Plenário do Senado Federal

50%+

dos imóveis brasileiros carregam algum grau de irregularidade

Loteamentos sem registro. Bairros inteiros sem escritura. Famílias que moram há gerações num imóvel que, no papel, não é delas, e que muitas vezes só descobrem a irregularidade na hora de vender, herdar ou tentar um financiamento.

O problema fundiário brasileiro não é apenas jurídico. É, antes de tudo, um problema de informação: ninguém regulariza o que não sabe que precisa ser regularizado.

Foi esse diagnóstico, construído em duas décadas de prática, não em teoria, que levou a atuação do advogado Stefano Simões até o debate legislativo, em Brasília.

Trajetória

Duas décadas ouvindo a mesma frase: “eu não sabia que meu imóvel era irregular”

O advogado Stefano Simões não chegou à discussão da REURB por acaso. São mais de 20 anos dedicados à regularização de imóveis, da regularização fundiária de grandes bairros em São Paulo à aprovação técnica e jurídica de loteamentos em diferentes estados do país.

Um percurso construído no detalhe do processo: no cartório, na prefeitura, no contencioso, no caso concreto de famílias que descobrem tarde demais que o imóvel onde vivem não tem respaldo legal.

Foi repetir essa mesma constatação, caso após caso, que transformou uma observação de escritório em convicção: o Brasil não tem apenas um problema fundiário, tem um problema de informação sobre o problema fundiário. Essa convicção é o que sustenta a atuação institucional em Brasília.

Escritório Regularização fundiária de grandes bairros em São Paulo, do levantamento documental ao registro.
Técnico Aprovação técnica e jurídica de loteamentos em diferentes estados do país.
Contencioso Atuação em disputas possessórias e dominiais decorrentes de irregularidade registral.
Institucional Participação ativa na Emenda nº 2 ao PL 972/2025, em tramitação no Senado Federal.

Brasília

Participação ativa na Emenda nº 2 ao PL 972/2025

O advogado Stefano Simões participa ativamente da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 972/2025, em tramitação no Senado Federal, que propõe alterações à Lei da REURB, o principal instrumento legal de regularização fundiária urbana do país.

Mais do que uma alteração técnica, a proposta busca endereçar exatamente o ponto de partida do problema: garantir que a sociedade tenha acesso a informação clara e direta sobre a irregularidade do próprio imóvel, antes que ela vire um obstáculo intransponível.

Ficha da matéria Senado Federal

Proposição: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 972/2025
Tema: Alteração da Lei da REURB — Regularização Fundiária Urbana
Comissão: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Situação: Em tramitação no Senado Federal

Por que isso importa

Regularizar começa por informar

Enquanto o debate público trata a irregularidade fundiária como um problema técnico, de cartório, de engenharia, de prefeitura, a experiência de campo mostra outra coisa: a maior barreira é a falta de informação clara sobre o problema em si.

Famílias inteiras vivem décadas num imóvel irregular sem saber exatamente o que isso significa, o que está em risco, ou como resolver. É esse hiato de informação, não a burocracia, que perpetua a irregularidade de geração em geração.

É por isso que a atuação institucional em Brasília não substitui a atuação técnica: ela nasce da mesma constatação prática de duas décadas de escritório, agora levada ao processo legislativo.

Uma atuação institucional não se constrói com exposição, se constrói com presença consistente nos lugares certos: no processo legislativo, no diálogo técnico com parlamentares, na conexão entre a prática jurídica imobiliária e a política pública que a regula.

Reservada na forma. Relevante no conteúdo para elevar o nível de consciência da população que vive na irregularidade fundiária.

Autoridade

Duas décadas de prática por trás da atuação institucional

Advogado · mais de 20 anos em regularização fundiária

Stefano Simões